Home » São Carlos e Região » Academias, salões e barbearias são incluídos em atividades essenciais e poderão funcionar

Academias, salões e barbearias são incluídos em atividades essenciais e poderão funcionar

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academiassalões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse que a decisão não passou por ele.

Na semana passada, o presidente já havia incluído construção civil e atividades industriais na lista. O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), faz uma ressalva de que devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

— Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais — disse o presidente, ao retornar para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.

Questionado sobre a declaração do presidente, Teich disse que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta.

— Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora? — questionou Teich, em entrevista coletiva.

O ministro teve que confirmar com os jornalistas quais atividades estavam sendo impactadas:

— Decisão de? Quem é…Manicure, academia? Isso aí não é…Não passou, não é atribuição nossa. Isso é uma decisão do presidente.

Após uma insistência sobre a participação da Saúde na medida, Teich ressaltou que é o Ministério da Economia que define quais são as atividades essenciais, e que sua pasta só auxilia na implementação da medida:

— A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. Onde o Ministério da Saúde pode e deve ajudar (é) ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Mas decisão de ser essencial ou não é mais uma decisão da Economia mesmo. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas.

Questionado sobre se o Ministério da Saúde deveria ser ouvido antes da definição, Teich disse que precisa “pensar melhor”:

— Honestamente, tenho que pensar melhor nessa pergunta. Nesse momento, a resposta seria não, porque é atribuição do Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando.

A União pode, de fato, disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril determinou que o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.

O plenário do STF declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.

Na ocasião, o Supremo também estabeleceu que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades.

[O Globo]

Confira a notícia original Academias, salões e barbearias são incluídos em atividades essenciais e poderão funcionarEm São Carlos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *

*