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Megaoperação fiscaliza qualidade do combustível e apreende componentes que fraudavam quantidade comercializada

Ação de coleta de amostras ocorreu em todo o Estado; um local da capital que operava irregularmente teve as bombas de abastecimento retiradas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou nesta quarta (12) e quinta-feira (13), uma megaoperação que fiscalizou 171 postos de combustíveis espalhados por o Estado de São Paulo. A ação teve o objetivo de verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos.

Na operação, que contou com o apoio direto de agentes da Delegacia de Crimes contra a Fazenda do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil e a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em 45 dos alvos fiscalizados para apurar fraude volumétrica, 300 agentes fiscais de rendas de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias fiscalizaram simultaneamente os dados cadastrais e realizaram a coleta de amostras para verificação da qualidade do combustível.

Na primeira parte da ação, realizada ontem (12), as atividades transcorreram normalmente, à exceção de um alvo na região de Campinas e um na região de São José do Rio Preto que estavam fechados. As equipes de fiscalização realizaram a coletas das amostras de combustíveis dos estabelecimentos, que serão encaminhas para análise e, caso seja encontrada desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, o local terá à inscrição estadual cassada e, consequentemente, ficará impedido de operar.

Na capital, um posto na Zona Leste, que não possui inscrição estadual ativa, foi flagrado em operação irregular. Como medida extrema, a Secretaria da Fazenda e Planejamento procedeu com a retirada das bombas de abastecimento. Na ocasião, os funcionários foram levados à Delegacia de Crimes contra a Fazenda e foi lavrado Termo Circunstanciado.

Dentre os postos fiscalizados em conjunto com o Ipem, 16 deles estavam irregulares em relação à volumetria comercializada, sendo quatro em Campinas, dez na Grande São Paulo e dois em Jandira. Três deles tiveram apreensões de componentes eletrônicos (Osasco, Jandira e São Paulo). Em um dos alvos fiscalizados na região de Presidente Prudente, após a coleta de amostras de combustíveis feita pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o mesmo estabelecimento foi alvo de uma fiscalização de rotina do Ipem, que identificou fraude volumétrica na revenda de combustíveis, após encontrar uma placa de interface hidráulica.

A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.

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