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PROCON MANTÉM FISCALIZAÇÃO PARA INIBIR PREÇOS ABUSIVOS

O Procon São Carlos continua acompanhado os reflexos da paralisação dos caminhoneiros. Durante os 10 dias de greve, o trabalho dos fiscais se concentrou nos postos de combustíveis. Agora, o órgão está de olho nas revendas de gás.

“O abastecimento de gás de cozinha (GLP) ainda não está normalizado. O Procon está fiscalizando as revendas para que não haja um aumento abusivo nos preços. Algumas mensagens que circulam nas redes sociais falam sobre tabelamento de preço, essas mensagens são falsas. O Procon não pode estabelecer teto de valor, vez que não há tabelamento de preço para combustíveis em nosso país, incluindo o GLP”, informou Juliana Cortes, diretora do Procon-São Carlos.

Ainda segundo Juliana, não cabe ao Procon tabelar o preço do gás, já que a própria Agência Nacional de Petróleo (ANP) não tem uma política sobre isso. “Os preços variam de acordo com cada Estado, estrutura do estabelecimento, além do livre mercado. Estamos fiscalizando os abusos. Verificando nota de entrada, valor repassado ao consumidor e preço médio. Caso seja constatado o abuso, haverá a abertura do procedimento administrativo”, afirmou.

Diesel– O Procon aguarda a publicação da portaria que definirá como será o trabalho de fiscalização do preço do diesel.

Aumento abusivo– Ao longo dos 10 dias de paralisação, o Procon São Carlos recebeu 55 denúncias por telefone de aumento abusivo no preço dos combustíveis. Apenas 7 foram encaminhadas com comprovante de nota fiscal ou foto do valor do combustível. As denúncias foram apuradas e os postos estão sendo notificados para apresentar nota fiscal de saída (compra) para a checagem do aumento. Caso seja apurado o aumento abusivo, o estabelecimento poderá ser multado.

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