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QUE NOVELA! SUZANTUR VOLTA A OPERAR O TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO CARLOS

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, fechou acordo com aTransportadora Turística Suzano Ltda (Suzantur), para que a empresa retome a prestação dos serviços de transporte coletivo urbano no município, suspendendo a intervenção decretada e publicada no Diário Oficial do Município, edição 1142, de 23 de janeiro de 2018.

 

Como a Suzantur estava sem contrato desde janeiro/2017, depois que o Tribunal de Contas entendeu que a contratação emergencial foi feita de forma irregular pela administração passada e por isso, o contrato não poderia ser prorrogado, a empresa anunciou que encerraria a prestação de serviço no município em 26 de janeiro de 2018. Para que a população não ficasse sem o serviço a Prefeitura entendeu que a opção era a intervenção, porém após várias tratativas de acordo com a empresa, decidiu repassar novamente a concessão temporária para a transportadora.

 

Para chegar a esse acordo tanto município como a empresa estipularam novas regras a ser cumpridas. Uma das exigências da Prefeitura foi a colocação imediata de 60 veículos com idade média de 4 anos, completando o número de 104 veículos, exigidos pela justiça;instalação de GPS em todos os veículos; montagem de um painel de controle de horários (central de monitoramento) na Secretaria de Transporte e Trânsito e permanência do valor da tarifa que hoje é de R$ 3,50, valor reajustado em agosto de 2016.

 

Já a empresa Suzantur solicitou ao município o repasse dos valores referentes as gratuidades estabelecidas por lei federal e os benefícios concedidos pelo município. A empresa alega que sem esse repasse é impossível operar e investir na frota, já que de um total de 1.200 usuários por mês, somente 850 mil são pagantes.

 

Em São Carlos, o serviço de transporte coletivo urbano oferece os seguintes benefícios: estudantes tem 50% de desconto, ou seja, pagam R$ 1,75; domésticas que recebam salário mínimo do Estado de São Paulo, aposentados e pensionistas que recebam até 1 salário mínimo federal por mês recebem 40% de desconto, portanto pagam hoje R$ 2,10; domésticas, operários, aposentados e pensionistas que recebam até 2 salários mínimos federais por mês tem 20% de desconto, pagando a tarifa a R$ 2,80; idosos com mais de 60 anos de idade, a lei federal estipula 65 anos, porém no município desde 2005, quandojuiz de direito José Rosa Costa suspendeu a liminar favorável à empresa concessionária do transporte coletivo de São Carlos a época, que negava o direito dos passageiros a partir de 60 anos de não pagar passagem, também não pagam tarifa.

 

De acordo com Coca Ferraz, o acordo é bom para todos, principalmente para a população que será beneficiada. “A empresa começa operar nesta a partir da meia noite já com 42 novos veículos e prometeu que nesta quinta-feira (8) já deve estar com 100 ônibus circulando e fazendo a cobertura total das linhas. Também estabelecemos uma comissão fiscal, coordenada pelo secretário de Fazenda Mário Antunes que vai analisar todos os 44 dias da intervenção, analisando todas as tabelas de custos e de pagamentos e o que for de responsabilidade do município nesse período nos vamos nos responsabilizar”, explicou o secretário de Transporte e Trânsito se referindo aos R$ 900 mil utilizados dos recursos no valor total de R$ 2 milhões aprovados pela Câmara Municipal para pagamento de verbas rescisórias dos ex-funcionários da Suzantur, para compra de combustível, peças e pagamento de salários.

 

Coca Ferraz, disse, ainda, que o corpo do jurídico da Prefeitura estuda nesse momento como o acordo será firmado, sendo uma opção o Contrato Tácito, quando não há documento que prove a vinculação entre as partes, porém existindo provas testemunhais e demais elementos probatórios dos serviços realizados, pagamentos ou recebimentos efetuados.

 

Para Claudinei Brogliato, diretor da Suzantur, sem os valores da gratuidade não é possível oferecer o serviço. “A tarifa de R$ 3,50 não cobre os custos. Vamos apresentar uma planilha mensal com o número de passageiros transportados e o município vai repassar os valores correspondentes às gratuidades. Estimo por volta de 170 mil usuários nessas condições por mês, por isso acreditamos que isso gire em torno de R$ 600 mil. Além dos novos ônibus vamos contratar mais funcionários já que é impossível tocar a empresa com menos de 450 profissionais. Para cada ônibus o cálculo é de 4 a 5 funcionários. Também vou iniciar uma operação de urgência para a manutenção da frota que ficou aqui na garagem com uma equipe que estou trazendo de São Paulo. Até domingo pretendo estar com tudo em ordem”, disse o diretor proprietário da empresa.

 

O acordo deve permanecer até a finalização dalicitação definitiva para a concessão do sistema de transporte coletivo por 10 anos, renováveis por mais dez.

 

Problema Antigo – O problema com o transporte coletivo em São Carlos é antigo. Em 2013, a qualidade dos ônibus fez o Ministério Público de São Carlos abrir uma investigação. O inquérito concluiu que havia irregularidades no acordo entre a empresa que administrava o transporte coletivo e a Prefeitura.  Um dos problemas era o tempo de uso dos ônibus. Muitos veículos tinham mais de dez anos e estavam em péssimas condições. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a empresa e a Prefeitura. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo.  O edital foi publicado em setembro e revogado em outubro por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado, mas também foi impugnado pelo TC no início da semana.

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